MUDANÇA? Cidade mineira quer proibir reprodução de pitbulls A proposta busca prevenir ataques e garantir bem-estar animal; projeto gerou reações de ativistas da causa animal Publicidade No

mesmo dia em que cinco crianças ficaram feridas após o ataque de um cão pitbull mestiço dentro de uma escola municipal em Betim, na Grande BH, um projeto de lei chegou à Câmara de Vereadores

de Itabira, na Região Central de Minas, com uma proposta direta: proibir a reprodução de cães das raças pitbull, rottweiler e seus mestiços no município. 

A proposta, enviada pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB), leva o nome de Guilherme Gabriel Couto da Silva que foi atacado e arrastado para um matagal enquanto andava por uma rua no Bairro

ao mesmo tempo, fortalecer o bem-estar dos animais. Tutores de cães das raças citadas deverão assinar um termo de responsabilidade, garantir a esterilização, uso de focinheira e coleira,

além da identificação por microchip. Em casos extremos de risco ou maus-tratos graves, o projeto prevê a possibilidade de eutanásia mediante laudo técnico.

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canil clandestino O prefeito também destacou que a proposta foi cuidadosamente construída com a participação de técnicos, garantindo embasamento para punições severas e aplicabilidade da lei

em diversos aspectos. “Essa é uma medida que exige atenção. Por isso, construímos a proposta com o apoio de médicos veterinários e especialistas em segurança pública, para garantir uma

resposta eficaz”, afirmou o chefe do Executivo.

A proposta segue as diretrizes da recente Lei Estadual nº 25.165, que proíbe a entrada e a reprodução de cães da raça pitbull em Minas Gerais. Ela também complementa a legislação anterior, a

 Lei nº 16.301, de 2006, que regula a criação de raças consideradas perigosas, como dobermann, rottweiler e, mais recentemente, o fila brasileiro.

Mulher é atacada por pitbull na Serra do Cipó (MG) Em 2025, essa lei passou por atualizações importantes: a principal foi a proibição clara e definitiva da entrada e reprodução de pitbulls

no estado, algo que antes não estava explicitado. Outra mudança significativa foi a obrigatoriedade do uso de focinheira para esses cães em locais públicos, já que a norma original

mencionava apenas “equipamentos de contenção”, sem detalhar quais seriam.

MG: lei libera adoção de pitbulls e torna focinheira obrigatória Apesar do tom de urgência adotado pela Prefeitura de Itabira, a proposta gerou reações de ativistas da causa animal. Para

Daniela Sousa jornalista, ativista e apresentadora do Papo do Quintal Podcast, que trata da pauta de direito animal, a situação não passa de um "espetáculo político" ela também critica a

ausência de políticas preventivas reais.

“Vemos dia após dia denúncias de canis clandestinos sendo estourados, matrizes descartadas e animais maltratados. Mas não vemos a chipagem ser de fato implantada, nem o cadastro de tutores,

censos populacionais caninos ou mesmo campanhas educativas sobre guarda responsável. E aí, quando acontece uma tragédia, aparecem leis emergenciais que não tocam nas causas do problema”,

afirmou.

Criança fica em estado grave ao ser atacada por dois rottweilers em MG Para ela, faltam ações coordenadas, fiscalização e investimentos em capacitação dos próprios agentes públicos. “A

proibição vem sempre depois da dor.”

Como ficam os cachorros da cidade? Em março deste ano, quando a prefeitura anunciou que iria apresentar o projeto de lei à Câmara dos Vereadores para restringir a entrada, procriação e

comercialização de raças de guarda como rottweiler, pitbull, fila brasileiro, dobermann e outras semelhantes, uma dúvida surgiu: e os cães que já vivem na cidade? 

BH: Ataques de cães aumentaram 171,4% em um ano Segundo a Prefeitura de Itabira, os tutores que já possuem animais dessas raças especiais deverão registrá-los obrigatoriamente em um banco de

dados oficial do governo, além de passar por fiscalização periódica e cumprir normas rígidas de segurança.

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O executivo acredita que, para garantir o sucesso da medida, a abordagem será focada na “sensibilização dos tutores”, que serão orientados sobre as melhores práticas no manejo desses

cachorros listados no projeto. A reportagem procurou a Câmara Municipal de Itabira para saber quando o projeto será lido em plenário, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.

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