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A PETROBRAS informou que repassará a elevação do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o preço da gasolina e diesel nas refinarias, ficando o preço
líquido para a companhia inalterado. Nesta segunda-feira, o governo anunciou pacotes de medidas fiscais com a expectativa de elevar a arrecadação em 20,63 bilhões de reais em 2015. Por
decreto, o governo tributará a gasolina em R$ 0,22 e o diesel em R$ 0,15 por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão
divididos entre o PIS/Cofins e a Cide. O cronograma decorre do fato de a Cide ser regida pelo princípio da noventena, ou seja, tem que ser publicada 90 dias antes de entrar em vigor. Na
segunda-feira, durante o anúncio do aumento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o repasse para os preços nas bombas dependerá de decisão da Petrobras. "Não tenho
envolvimento com política de preço da Petrobras", disse. PREÇOS Em nota a clientes, analistas do BTG PACTUAL pontuaram que os aumentos deverão impactar o preço da gasolina realizado
pela Petrobras em cerca de 15% e o diesel em 9%. Para os consumidores, a projeção é de uma elevação nas bombas de 7,5% na gasolina e 6,5% no diesel. "O anúncio representa uma mudança
muito relevante no comportamento do governo brasileiro. Ele sinaliza não apenas um nível de preocupação muito menor com a inflação (que tinha sido tão prejudicial para a Petrobras no
passado), mas parece também querer transmitir uma mensagem de que a Petrobras realmente vai se comportar e ser tratada como uma companhia mais independente", assinalou a equipe do BTG
liderada por Gustavo Gattass. REPRESAMENTO Logo após o anúncio da alta da Cide e do PIS/Cofins sobre os combustíveis, distribuidores afirmaram que iriam pedir à Petrobras que
"absorvesse" pelo menos parte da alta dos impostos por meio de uma redução no preço da gasolina e do óleo diesel. O principal argumento é que os preços no Brasil estão bem mais
caros do que no mercado internacional, que se beneficia da redução de cerca de 40% no valor do barril do petróleo desde o início do ano passado. "O mercado entende que há uma defasagem
no preço dos combustíveis no Brasil, que estão acima dos preços internacionais, e que a Petrobras pode reduzir esse valor para diminuir o impacto do aumento dos impostos. A decisão é da
Petrobras", disse Alisio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Veja também