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Deflagrada em meados de 2015 para interromper um esquema de desvio de dinheiro destinado a obras de escolas, a OPERAÇÃO QUADRO NEGRO ainda não gerou ressarcimento aos cofres públicos.
Somente dos contratos firmados entre a Valor Construtora e o governo do Paraná, calcula-se que cerca de R$ 20 milhões podem ter sido ilegalmente retirados - outras empresas que assinaram
contratos com a Secretaria da Educação também entraram na mira da Operação Quadro Negro ao longo dos últimos 3 anos. PELO CELULAR: acompanhe as principais notícias do Paraná em duas
'edições' diárias no seu WhatsApp A devolução do dinheiro depende do resultado das ações civis propostas tanto pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), que está à
frente da investigação, quanto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que atua como representante do governo do Paraná no caso. De 2015 até agora, o MP entrou com 11 AÇÕES CIVIS na Justiça
Estadual (a maioria tramita em Curitiba, mas há casos também em Ponta Grossa e Bituruna). Já a PGE, até agora, protocolou 12 AÇÕES CIVIS na Justiça Estadual – e UMA NA JUSTIÇA FEDERAL. O MP
e a PGE seguiram estratégias parecidas – de modo geral, cada contrato de obra rendeu uma ação civil específica. A MAIORIA DOS 24 PROCESSOS TRAMITA DE FORMA SIGILOSA, mas o MP e a PGE
confirmam que ainda não houve um desfecho – ou seja, NÃO HÁ NENHUMA DECISÃO DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO aos cofres públicos. Em determinados casos, houve bloqueio de bens dos réus,
na tentativa de assegurar eventual ressarcimento futuro. O dinheiro está sendo cobrado de todos as partes responsáveis pelos contratos das obras, e não apenas daqueles que, no âmbito
criminal, estão sendo acusados de embolsar o dinheiro. Entre os réus, estão os dois principais delatores da investigação - o dono da Valor Construtora, EDUARDO LOPES DE SOUZA, e o ex-diretor
de Engenharia na Secretaria da Educação Maurício Fanini. Ambos assumem que o dinheiro foi desviado. Paralelamente às ações civis na Justiça Estadual, o Tribunal de Contas do Estado do
Paraná (TC-PR) também tenta recuperar o dinheiro não aplicado em reformas e construções de escolas. Na mira do TC, já entraram oito empresas responsáveis por 19 obras. O TC é um órgão
auxiliar do Poder Legislativo e responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro que sai dos cofres públicos. CRIMES Na área criminal, a Operação Quadro Negro já gerou SEIS AÇÕES PENAIS
ENTRE 2015 ATÉ AGORA. Nas duas últimas denúncias acolhidas pela Justiça Estadual, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) figura na lista de réus. O MP aponta que o tucano seria o
principal beneficiário do dinheiro desviado, mas ele nega, e tem dito que “esclarecerá no curso do processo todos os fatos necessários a demonstrar a inocência”. Ele responde pelos crimes de
obstrução de justiça, organização criminosa, corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação. VEJA TAMBÉM: