Play all audios:
O primeiro dia de julgamento da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado, na noite desta terça-feira (6), por um embate entre os ministros Herman
Benjamin, relator do caso, e Gilmar Mendes, presidente da casa. No momento em que Herman defendia a cassação da chapa, Gilmar pediu a palavra para solicitar “cautela”. “As pessoas dizem que
essa ação demorou muito. Não podemos esquecer que, aqui, nós temos uma situação bastante singular, que não pode ser ‘comezinha’, que é a impugnação de uma chapa presidencial, e um grau de
estabilidade ou instabilidade que precisa ser considerado”, completou. Por sua vez, Herman disse que as denúncias eram graves. LEIA TAMBÉM: Saiba como foi a retomada do julgamento no TSE
Gilmar Mendes afirmou que o julgamento, independentemente do resultado, permitira que as pessoas conhecessem melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas” e outros fatos
“gravíssimos”. Mas, como se adiantasse seu voto contra a cassação da chapa presidencial, ele comentou que na época da ditadura militar (1964-1985) o TSE cassava menos que hoje, no período
democrático. Herman rebateu: “A ditadura cassava e caça quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem ataca a democracia”. Sem esconder a irritação, Gilmar afirmou: “Temos que ser
moderados”. Herman retrucou: “Não se trata de dados quantitativos, mas qualitativos”. A discussão continuou. Gilmar disse que era preciso ser “cuidadoso”. “Nós temos que ser cuidadosos em
tudo, especialmente quando se trata de voto popular”, rebateu Herman. Em seguida, o ministro relator citou declaração de Gilmar, que em outro julgamento criticou o TSE por ser “competente”
para cassar governadores da Paraíba, de Rondônia e outros estados pequenos e não se “intromete” em eleições em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Após três horas de julgamento, a
sessão foi suspensa às 22h10 para ser retomada nesta quarta (7), às 9h. Gilmar tentou antecipar em meia hora o reinício dos trabalhos, mas nem sobre a fixação do horário o relator concordou:
“Melhor que seja às 9 horas, se for possível”, disse, no que o presidente do TSE aceitou. REJEIÇÃO A QUESTÕES PRELIMINARES Até agora, o ministro Herman Benjamin leu o parecer inicial e os
advogados de defesa e acusação fizeram as suas sustentações orais. A sessão foi suspensa após o relator começar a analisar as chamadas questões preliminares apresentadas pelos advogados
questionando a pertinência do julgamento. As quatro preliminares analisadas na noite desta terça-feira foram rejeitadas pelos ministros. A sessão de amanhã deve ser retomada com a análise
das outras cinco que faltam, entre elas a mais importante, que questiona se os depoimentos de delatores da Lava Jato podem ser usados como provas. A primeira preliminar rejeitada foi o
questionamento de que haveria uma “impossibilidade” de o tribunal julgar a presidente, uma vez que isso é uma competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal. “Entendo a ideologia de
preservação em relação à Presidência da República, mas a questão tem de ser pelo menos examinada e é isso que defendo neste momento”, disse Herman. Os ministros também rejeitaram as
preliminares que sustentavam que as ações haviam perdido o objeto após o impeachment de Dilma que havia um estado de litígio por causa de extinção de outra ação relativa ao caso e a que
defendia que a inversão na ordem de testemunhas impediriam o julgamento da chapa. Nesta última, houve um aparte do ministro Napoleão Nunes Maia, mas a discussão não prosseguiu. ASSISTA À
ÍNTEGRA DA PRIMEIRA NOITE DE JULGAMENTO NO TSE [embedded content]