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A Organização das Nações Unidas (ONU) vai investigar o comportamento de empresas de mineração e do governo no desastre que atingiu Mariana, em Minas Gerais. A partir desta segunda-feira (
7), o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos inicia sua primeira visita oficial ao Brasil. A viagem já estava marcada antes mesmo da polêmica em relação ao
desastre ambiental no país e o objetivo era o de examinar “os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos”. A inspeção, porém, ganhou novos contornos com o caso
de Mariana e a cidade receberá a visita dos peritos da ONU. “A visita tem, como pano de fundo, o grave desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro, de uma barragem de
rejeitos de mineração no município de Mariana, no Estado de Minas Gerais”, indicou a ONU em um comunicado de imprensa. Há duas semanas, a entidade já havia emitido um comunicado alertando
que as mortes no Brasil e o desastre ambiental não haviam sido um simples acidente, mas, sim, um “crime”. O que a ONU quer saber agora é se existiam medidas suficientes para prevenir o caso.
“O Brasil é a 7ª maior economia do mundo e, portanto, possui uma função de destaque nos âmbitos regional e global. Estamos muito interessados em conhecer as medidas adotadas no País para
prevenir e solucionar violações a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais”, diz o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga, um dos membros da delegação. As empresas
e suas políticas também serão examinadas. “Os peritos analisarão como o governo e as empresas vem implementando suas respectivas obrigações e responsabilidades na área de direitos humanos,
em sintonia com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos”, indicou a ONU. A sociedade civil também será consultada na viagem que inclui não apenas a
cidade de Mariana, mas também Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira e Belém. “Além de se reunir com autoridades governamentais e um grande número de empresas,
conversaremos com organizações da sociedade civil, sindicatos e outras partes interessadas, e esperamos aprender muito com a sua experiência”, disse Dante Pesce, outro membro do grupo de
trabalho que participa da visita. A viagem terminará no dia 16 e um informe final será apresentado para a ONU em junho de 2016. O grupo ainda promete inspecionar os “grandes projetos de
desenvolvimento em fase de realização ou planejamento, entre os quais os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro”. Veja também