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Curitiba Os remédios podem custar cada vez menos para o governo e, de quebra, para a população. E a solução não está só na mudança de fornecedor, como fez recentemente o Ministério da
Saúde (MS) no caso da droga antiaids Efavirenz, trocando a fabricante norte-americana Merck por laboratórios indianos, graças a acordos internacionais (veja quadro). A aposta no
desenvolvimento dos laboratórios públicos, chamados "oficiais", deve reduzir significativamente os gastos nesse segmento. Hoje, 18 laboratórios governamentais são responsáveis pela
fabricação de cerca de 80% dos medicamentos comprados pelo MS, mas recebem só 20% do orçamento destinado a aquisição desses produtos. Isso porque os remédios importados, mesmo adquiridos em
menor quantidade, custam muito mais caro devido às tarifas de importação e à obrigação de pagar pelas patentes. O país gasta os outros 80% dos recursos para comprar 20% dos remédios; sendo
que desses, 81% são importados. A proporção pode dar uma idéia da economia caso o MS conseguisse substituir os importados pelos genéricos nacionais. É certo que, por um lado, a União não
deve investir na produção de drogas cujo custo, por enquanto, é inviável para os cofres públicos. Por outro, sanearia seu orçamento caso incrementasse os laboratórios já existentes. E o
governo sabe disso. Durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2006, o MS investiu R$ 182 milhões nos laboratórios oficiais e promete desembolsar mais R$ 68 milhões
em 2007. "O investimento que foi feito criou um potencial de produção dos laboratórios oficiais para os próximos quatro ou cinco anos. E o nosso interesse não é só fazer a mistura e
transformar em comprimido. Queremos produzir o fármaco, trabalhar para desenvolver a indústria farmoquímica nacional", afirmou Dirceu Barbano, diretor do departamento de assistência
farmacêutica do MS. Graças a esses investimentos, alguns laboratórios públicos tiveram saltos de produtividade. No caso do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação
Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, a produção passou de 1,7 bilhão de unidades farmacêuticas, em 2003, para 10 bilhões, em 2007. No Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco, de 200
milhões para 900 milhões. De acordo com os últimos números divulgados pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), em 2003, os 18 laboratórios públicos são
responsáveis pela produção de 11 bilhões de unidades farmacêuticas. A lacuna dos 20%, no entanto, continua. E o dinheiro não é o único pré-requisito necessário para a melhoria dessas
fábricas públicas de remédios. Dirigentes levantam ainda outros entraves para a melhoria do funcionamento dessas estatais. Eduardo Costa, diretor da Farmanguinhos, aponta, por exemplo, a
necessidade de mudanças na configuração jurídica. "Se deixarmos de ser uma fundação e nos transformarmos em uma empresa pública, poderemos avançar no mercado", avaliou Costa.
Segundo ele, os laboratórios oficiais estão ávidos para fazer mais. "A Farmanguinhos, por exemplo, está se preparando para a confecção de outras substâncias, como a insulina
recombinante", acrescentou. Outro desafio brasileiro é manter o desenvolvimento financeiro e de pesquisa desses laboratórios, sem deixar de lado o seu papel social. Um bom exemplo disso
são remédios confeccionados para as chamadas "doenças negligenciadas". "São aquelas cuja produção não tem interesse comercial", explica Anthony Érico Guimarães,
pesquisador da Fiocruz e autor de trabalhos sobre dengue e malária. São patologias ignoradas por grandes laboratórios porque sua pesquisa é cara demais e a população beneficiada não seria um
bom mercado consumidor, ou por ser miserável ou por características da própria doença. Organizações não-governamentais como a Médicos sem Fronteiras elogiam a estrutura de laboratórios
oficiais no Brasil que fabricam essas substâncias, principalmente nas unidades das Forças Armadas , mas insistem que ainda falta investimento em pesquisa nesse campo. O mercado
farmacêutico movimenta aproximadamente US$ 10 bilhões no Brasil, dos quais o poder público participa em cerca de US$ 3 bilhões. No ano passado, o MS gastou R$ 4,2 bilhões na compra de
medicamentos e estima chegar a R$ 4,7 bilhões em 2007. PARANÁ O único laboratório oficial em funcionamento no Paraná é o Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Medicamentos e
Cosméticos (Lepemc), da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O outro, o Laboratório de Produção de Medicamentos (LPM), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), está desativado desde
2004 para readequação. "O laboratório precisa de reformas para atender às exigências de boas práticas de fabricação da Vigilância Sanitária e ser competitivo no mercado", explicou
Fernando Pagotto Carneiro, diretor do LPM. O Lepemc, por outro lado, produz hoje 100 milhões de comprimidos por ano e pode ser expandido. Nos últimos três anos, o MS investiu R$ 3 milhões no
local. "Estamos tentando sensibilizar o governo estadual para que também invista no laboratório", disse Adriana Lenita Meyer Albiero, professora do departamento de Farmácia e
Farmacologia da UEM e coordenadora do laboratório. Segundo ela, o Lepemc poderia estar produzindo outros medicamentos que não estão sujeitos à lei de patentes. "E que às vezes faltam na
farmácia do estado", completou.