Ampliação do acesso consta entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidas pela Organização das Nações Unidas Tânia Rêgo/ Agência BrasilEntre os bebês com

menos de um ano de vida, a proporção de registrados no país subiu de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022 <?xml encoding="UTF-8"?????> Em pouco mais de uma década, o BRASIL

conseguiu avançar em direção à universalização do registro de crianças em cartório, mas ainda há diferenças regionais e étnicas a serem sanadas. Em 2022, 15,231 milhões de crianças com até 5

anos de idade estavam registradas, o equivalente a 99,3% da população nessa faixa etária. O resultado aponta que 114,221 mil crianças ainda careciam de registro de nascimento no país. As

estabelecidos pelas Nações Unidas, nós estamos no caminho certo, e já alcançando o indicador, alcançando a meta”, disse José Eduardo de Oliveira Trindade, técnico da pesquisa do IBGE. A Meta

16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável determina que seja fornecido, até 2030, identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento. O indicador utilizado para

acompanhar o cumprimento da meta foi a proporção de pessoas com menos de cinco anos de idade cujos nascimentos foram registrados por uma autoridade civil. No Brasil, 97,1% das pessoas com

até quatro anos de idade tinham registro em cartório em 2010, fatia que se elevou a cerca de 99,2% em 2022, conforme as últimas edições dos Censos Demográficos no país. Siga o canal da Jovem

Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! Considerando as crianças de até cinco anos de vida, a proporção registrada foi de 97,3% no Censo Demográfico de 2010, subindo a

99,3% em 2022. O IBGE lembra que a legislação brasileira determina que os nascidos em território nacional sejam registrados em até quinze dias, prazo que pode ser ampliado em até três meses

para locais que estejam a mais de 30 quilômetros de distância da sede de um cartório. “Os motivos para o não registro de nascimentos no prazo previsto em lei, ao longo do tempo, estiveram

relacionados a vários fatores, entre eles à precariedade do acesso à informação e aos serviços de saúde e de assistência social, às distâncias percorridas até os Cartórios, bem como aos

custos envolvidos para obtenção da certidão”, ressaltou o instituto. Entre os bebês com menos de um ano de vida, a proporção de registrados no país subiu de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022.

Considerando as crianças com um ano de vida completo, essa fatia aumentou de 97,1% para 99,2% no período, enquanto que na faixa etária entre 2 e 5 anos, a taxa de registrados avançou de

98,2% para 99,5%. “Na certidão de nascimento, documento entregue à família pelo cartório, constam as informações fundamentais do registro civil de nascimento, que reconhece, perante a lei, o

nome, a filiação, a data de nascimento, a naturalidade e a nacionalidade da pessoa Além disso, este documento também é pré-requisito não só para a retirada de outros, como também para a

garantia de acesso a serviços sociais básicos, para o recebimento das primeiras vacinas e a matrícula em escola ou creche”, frisou o IBGE, no estudo. _*Com informações do Estadão Conteúdo_

_Publicado por Marcelo Bamonte_ LEIA TAMBÉM Todos os direitos reservados - Portal Jovem Pan Online - Rádio Panamericana S/A Av. Paulista, 807 - 24º andar - Cerqueira César - São Paulo - SP