Quinta-feira, 9 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.120 - Fechamento às 11h.   > _"Falar obscuramente, qualquer um sabe; com clareza, raríssimos."_ G. GALILEI MIGALHESCAMENTE

FALANDO A semana é curta, mas os comentários são muitos. Participe das Migalhas dos leitores, e veja a fauna de temas que foram discutidos e com clareza esmigalhados nesta semana santa.

(Clique aqui) GRAMATICALMENTE BEBENDO A quinta hoje tem cara de sexta. A propósito, milhares e milhares de migalheiros descobriram ontem, nas Gramatigalhas, se a cerveja desce redondo, ou

redonda. (CLIQUE AQUI) FAUSTUOSAMENTE SORTEANDO Iniciamos hoje uma nova promoção "Theotonio Negrão". Não perca a chance de receber em casa de uma só vez um "CÓDIGO DE PROCESSO

havido inúmeras negociações, e a coisa parecia que teria boa solução, o governo de SP enviou ontem à Alesp drástica proposta de extinção da carteira dos advogados do Estado. Os 35.626

participantes serão reembolsados. O Estado propõe sua liquidação, com a distribuição da reserva (de R$ 972,5 milhões no ano passado) entre os 32.133 contribuintes ativos e 3.493 aposentados

e pensionistas. Pela proposta, os segurados em gozo de benefício receberão valores que variam de R$ 50 mil (156 segurados) até mais de R$ 450 mil (115 segurados). Os participantes em

atividade receberiam valores de R$ 5.000 (15.033 segurados) até mais de R$ 30 mil (216 segurados). Em 2008, a expectativa de déficit da carteira era de R$ 11 bilhões, sendo os benefícios

corrigidos pelo salário mínimo. DUVIDOSAMENTE INVADINDO Em busca de contratos de mútuo, que a Lei do Colarinho-Branco veda expressamente entre empresas de um mesmo grupo, a PF vasculhou

ontem oito endereços do Opportunity. O foco principal da operação foi a sede do banco no Rio. A operação foi ordenada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis. A blitz alcançou até o departamento

jurídico, o que provocou protestos da OAB  (Clique aqui). Diante da resistência dos causídicos, que invocavam o Estatuto da Ordem (ao qual os jornalistas afoitos acham que é algo interno da

Ordem, como uma assembleia de condomínio, e não uma lei federal), diante da resistência, a PF solicitou a De Sanctis mandado específico para inspecionar as salas do setor jurídico. O

magistrado mandou entrar, argumentando que um dos alvos da Satiagraha era Danielle Silbergleid, diretora jurídica do Opportunity. JORNALISTICAMENTE FILTRANDO Quanto ao depoimento de

Protógenes ontem no Senado, "nada a declarar". Aqui isso não é notícia. JUDICIALMENTE CORRIGINDO A Justiça Federal suspendeu por liminar a isenção tributária de cerca de 7.000

filantrópicas. Elas haviam conseguido a renovação de certificados por meio da MP 446, que vigorou entre novembro de 2008 e fevereiro deste ano, quando foi rejeitada pela Câmara dos

Deputados. Em sua sentença, de sexta-feira, a juíza Isa Tania Cantão, da 13ª vara, diz que o governo federal deu um "cheque em branco" às entidades ao editar a medida provisória e

autorizar a renovação mesmo sem julgamento do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Social. MATEMATICAMENTE MEDINDO O número de empresas

que foram à Justiça pedir recuperação judicial no primeiro trimestre deste ano (211) mais que triplicou em relação a igual período de 2008 (64). BANCARIAMENTE RESOLVENDO Antes de assinar a

venda de parte dos ativos para a Louis Dreyfus Commodities (LDC), na segunda-feira, Santelisa Vale renegociou sua dívida com vários bancos pequenos. Esse acordo seria uma das exigências para

que o negócio com a LDC fosse fechado e nasceu da polêmica entre a Santelisa Vale e o Banco Daycoval, que tentou, sem sucesso, no ano passado, o arresto judicial de açúcar dado como

garantia de uma dívida. Os dois lados acertaram então uma renegociação, a Santelisa pagou parte da dívida e prorrogou o restante. FISCALMENTE COBRANDO Diretor do INSTITUTO BRASILEIRO DE

ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET e sócio do escritório BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ANTONIO SÉRGIO FALCÃO aponta as incongruências do Imposto de Renda Pessoa Física. (Clique aqui)

FINANCEIRAMENTE PROCESSANDO Está nos periódicos O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo o caso do ex-diretor financeiro da Sadia, Adriano Lima Ferreira, processado pela empresa por perdas

com operações de derivativos cambiais. Nos jornais, Ferreira diz que, provavelmente, processará a Sadia por danos morais. A defesa do ex-Diretor estará a cargo de Massami Uyeda Junior, do

escritório Arap, Nishi e Uyeda Advogados, Edgard Silveira Bueno Filho e Tiago Ravazzi Ambrizzi, de Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados, e de Carmen Sylvia

Parkison. Clique aqui e confira na íntegra das matérias dos periódicos. AMBIENTALMENTE TUTELANDO A obra "EFETIVIDADE DA TUTELA AMBIENTAL" (335p.), coordenada por JARBAS SOARES

JÚNIOR, MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA e SHEILA PITOMBEIRA, traz palestras proferidas durante o "VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente" que debateu a

efetividade dos instrumentos de tutela do meio ambiente. Clique aqui e não perca a chance de participar do sorteio deste título, um presente da EDITORA DEL REY. HIGIENICAMENTE LIMPANDO E

chega de ente e ando, para não ficar um ambiente nefando. MIGAS > 1 - Competência para julgar ação de indenização contra o > município de Itaporanga/PB chega à Corte Especial do STJ. 

(Clique > aqui)  >  > 2 - STJ tranca inquérito contra o inglês Christopher John Ogle > Freeman, dono da Casa Granado. (Clique aqui)  >  > 3 - Em SC, NET é proibida de 

cobrar a emissão de boleto bancário > dos assinantes. (Clique aqui)  >  > 4 - TJ/RJ - Foliã receberá R$ 3 mil de danos morais por ter sido > atingida por copo de vidro na 

Sapucaí. (Clique aqui)  >  > 5 - Ministro Eros Grau suspende cobrança de ICMS dos Correios. > (Clique aqui)  >  > 6 - Arbitragem do STJ sobre divergências entre tribunais de

> pequenas causas será debatida na CCJ do Senado. (Clique aqui) ESTAGIÁRIOS Não perca mais um minuto e cadastre-se agora mesmo na seção "Estagiários"; novo espaço migalheiro

dedicado aos acadêmicos de Direito. Seu currículo será visto pelas pessoas certas ! (Clique aqui) ESQUECIMENTO A possível "lapsus memoriae" de nosso legislador penal, quando não

determinou a obrigatoriedade do médico fazer a notificação de estupro praticado nos casos de ação penal pública incondicionada, é tema de artigo assinado por EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA

JÚNIOR. Clique e leia. MIGALHAS DOS LEITORES - SOBERANIA DO JÚRI "Prezado editor : A respeito do título 'O Júri não era soberano?', que encima notícia sobre decisão do

Tribunal de Justiça do Pará, apesar de não se ter acesso aos autos, e ignorar o conteúdo processual, a circunstância de ter sido anulado o julgamento e mandado o réu a novo julgamento, nada

tem de inusitado e nem é motivo para se questionar a soberania do Júri (MIGALHAS 2.119 - 8/4/09 - "O júri não era soberano ?" - clique aqui). A lei processual penal é expressa e

admite apelação das decisões do júri quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia, for a decisão do juiz presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados ou, ainda, quando for a

decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Neste último caso, com o provimento do apelo será o réu levado a novo julgamento. De outro lado, não se admite, pelo mesmo

motivo, segunda apelação. Portanto, está aí a possibilidade, admitida expressamente pela lei processual penal, de o Tribunal anular o julamento, ou mandar o réu a novo julgamento, como o

fez, ao que consta, o Tribunal de Justiça do Pará. Enfim, sob o ponto de vista jurídico, a soberania do Júri deve ser entendida de modo relativo e não absoluto, como se poderia supor. Em

suma, a surpresa na chamada foi inadequada. O Tribunal, repita-se, não condenou o réu, nem poderia fazer. Apenas se limitou a submetê-lo a um novo julgamente e essa providência, lhe era

lícito fazê-lo." JOSÉ CELSO DE CAMARGO SAMPAIO - escritório DEMAREST E ALMEIDA ADVOGADOS PRESOS, MAS COM DECÊNCIA Um juiz do Maranhão resolveu soltar anteontem cinco presos para

diminuir a superlotação das celas da delegacia de Bacabal (255 km de São Luís). Os presos, acusados de homicídio e assalto, assinaram um termo que exige não sair de casa até o julgamento. Se

forem vistos na rua, voltam à delegacia. As más condições de alojamento dos presos embasaram a decisão do juiz Carlos de Oliveira Paula. Antes dos cinco serem soltos, 30 presos dividiam

duas celas, que têm capacidade para apenas duas pessoas cada uma. Se forem estes, de fato, os motivos da soltura (por conta do mau tempo, os aviões da Redação hoje não puderam decolar rumo

ao Maranhão para verificar in loco) Migalhas se solidariza com o magistrado. Jogamos no mesmo time. E POR AI VAI ! Desembargador do TJ/BA, ANTONIO PESSOA CARDOSO analisa a criação,

existência e estrutura da Justiça Militar. Para ele, a Justiça Militar é excrescência do sistema simplesmente porque não há causas para justificar o aparelho burocrático judiciário,

altamente custoso para a União e para os Estados. Leia as apreciações do desembargador, clicando aqui. EMOÇÕES ENCARDIDAS A beleza da vida vai "Além do horizonte"; título do artigo

do querido migalheiro EDSON VIDIGAL. Clique aqui para terminar bem a semana. BAÚ MIGALHEIRO Há 117 anos, no dia 9 de abril de 1892, é promulgada a Constituição do Estado do Rio de Janeiro,

ficando, por ela, assim constituído o Poder Judiciário : o Tribunal da Relação, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado ; os juízes de direito, com jurisdição nas Comarcas ; os

juízes municipais, nos Municípios ; o Ministério Público ; o tribunal do Júri ; o tribunal Correcional, e os juízes de paz, eletivos. Os desembargadores seriam nomeados dentre os juízes de

Direito, na ordem da antiguidade ; estes, dentre os juízes municipais e promotores, na ordem também da antiguidade, e os juízes municipais dentre os doutores ou bacharéis em Direito com dois

anos de prática. Os desembargadores e juízes de Direito seriam vitalícios. O Ministério Público teria como órgãos o procurador-geral do Estado, os promotores públicos, com exercício nas

comarcas, e adjuntos de promotor nos municípios que não fossem sede de comarca. SORTEIO De autoria de LUÍS EDUARDO SIMARDI FERNANDES, o livro "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSOS NO

PROCESSO CIVIL" (v. 11 - 2ª edição - 300p.) é o destaque de hoje dos sorteios de Migalhas. Clique aqui e concorra a um dos três exemplares, dois oferecidos gentilmente pelo autor, e um

doado pela editora RT. OMC Fature um exemplar da obra "COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA OMC - LIBERALIZAÇÃO, CONDIÇÕES E DESAFIOS" (Juruá - 255p.), de autoria do professor de Direito

Internacional UMBERTO CELLI JUNIOR. Clique aqui e concorra ! LANÇAMENTO No próximo dia 23/4, a EDITORA CAMPUS-ELSEVIER - CAMPUS JURÍDICO e o autor CLAUDIO R. BARBOSA lançam o livro

"PROPRIEDADE INTELECTUAL - INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INFORMAÇÃO". O evento será na Livraria da Vila (av. Magalhães de Castro, 12.000 - Shopping Cidade Jardim - São

Paulo/SP), às 19h. Clique aqui e confira mais informações sobre o título. MIGALHÍSSIMAS > GUILHERME RIBAS e ENRICO ROMANIELO, do escritório MACHADO > ASSOCIADOS ADVOGADOS E 

CONSULTORES, coordenarão o curso "Aspectos > Fundamentais do Direito da Concorrência - Os Cartéis", que > ocorrerá no dia 13/4, em SP. Clique aqui e saiba mais. >  > No

 dia 14/4, no auditório do escritório PINHEIRO NETO ADVOGADOS, > será realizado o seminário "Best Practices for the Hiring, > Training, Retention and Avancemente of Women 

Attorneys". O evento > contará com a presença de Carrie H. Cohen (Former Chair of the New > York City Bar Committee on Women in the Profession e membro do Cyrus > R. Vance 

Center for International Justice Initiatives) e de Marissa > C. Wesely (sócia do escritório Simpsom Thacher & Barlett LLP), e > estará aberto à participação de advogadas de 

empresas e outros > escritórios de advocacia. ESTHER NUNES, CRISTIANNE ZARZUR e DANIELA > ANVERSA SAMPAIO DORIA, sócias de Pinheiro Neto Advogados, coordenam > o evento.  >  >

 O jurista NELIO MACHADO, do escritório NELIO MACHADO ADVOGADOS, > ministrará palestra sobre "Estado Policial x Estado de Direito" no > "IV Congresso de Direito da 

UFSC". O evento acontece entre os dias > 13 e 15/4, em Florianópolis/SC, e também conta com a > participação do advogado FLÁVIO CHEIM JORGE (CHEIM JORGE & ABELHA > 

RODRIGUES - ADVOGADOS ASSOCIADOS). Clique aqui e confira. DIREITO TRIBUTÁRIO As inscrições para o curso de educação continuada em "Direito Tributário", organizado pela FGV DIREITO

RIO, vão até o dia 22/4. Não perca a oportunidade, clique aqui para ver o programa completo e participe. PROCESSO O curso "Processo administrativo disciplinar no âmbito estadual" é

realizado pela AASP entre os dias 16 e 29/4, em SP. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia. NEGOCIAÇÕES Os cenários das relações comerciais mudaram e novas formas e

posturas de negociação são requeridas. Sobre o assunto a SODEPE BRASIL promove o curso "Estratégias para negociações em momentos de crise para compradores e vendedores" no dia

18/4, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui. DIREITO E ECONOMIA Saiba mais sobre o "Direito Econômico: ferramentas regulatórias e mecanismos de financiamento"

participando do curso que a SBDP - SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO realiza em SP, dos dias 16/4 a 21/5. Clique aqui e saiba mais. EXPORTAÇÃO No dia 16/4 a MDE TRAINING promove o

curso "Como estabelecer uma logística de exportação econômica e eficaz" em SP. Clique aqui e confira. MUDANÇAS A CENTRAL PRÁTICA EDUCAÇÃO CORPORATIVA organiza em SP os cursos

"Atuação do preposto na justiça do trabalho" no dia 16/4 (clique aqui) e "Alterações tributárias promovidas pelas MP 449 e 451 de 2008" no dia 23/4 (clique aqui). Confira

o programa dos eventos e concorra a vagas-cortesia. CPC A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo vai promover, dia 15/4, das 9h às 12h, uma mesa de debates com o tema

"Modificações impostas pelas alterações resultantes das inovações do CPC. Ampliação de seu âmbito". A entrada é gratuita, informações : (11) 3286-7032. SORTUDOS DO DIA ! > 

Evento : A felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "PIS e > COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e > Não-Cumulativo" realizado pela FISCOSOFT 

EDITORA do dia 13 a 15/4, > em SP, é FLÁVIA LOURENÇO CONTRERAS. Clique aqui e confira. >  > Evento : O advogado MÁRCIO LÁZARO PINTO faturou a vaga-cortesia > para o curso 

"Gerenciamento de Contratos - Nacionais e > internacionais", que acontece nos dias 15 e 16/4, em SP. O evento > conta com exposições dos advogados do escritório MIGUEL NETO

> ADVOGADOS ASSOCIADOS. (Clique aqui) >  > Evento : JOSÉ RENATO SANTOS, advogado do escritório Soares de Melo > Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso 

"Responsabilidade > Civil" organizado pela AASP, do dia 13 a 16/4. Clique aqui e > participe você também. >  > Evento : O migalheiro que ganhou a vaga-cortesia para o 

curso "O > Direito do Trabalho em tempos de crise econômica" promovido pelo > IASP - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, nos dias 13 e 14/4, em > SP, foi CARLOS EDUARDO 

DE ARRUDA FLAITT. Participe também, clique > aqui. >  > Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "ADVOCACIA PÚBLICA - > APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DA PROCURADORIA GERAL DO

 ESTADO DE > SÃO PAULO" (Imprensa Oficial - 412p. - clique aqui) são : FÁBIO > DE CARVALHO TAMURA, advogado do escritório Tonani, Matteis de > Arruda Advocacia; e DANIELE ASSIS

 RODRIGUES, advogada em > ANÁPOLIS/GO.  >  > Lauda legal : DIVALDO ROQUE DE MEIRA, magistrado aposentado de BELO > HORIZONTE/MG, faturou o título "A PROVA NO DIREITO 

TRIBUTÁRIO" > (NOESES - 353p. - clique aqui). _____________ _BOM FERIADO !_ _____________ MURAL MIGALHAS Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : > BA/Ubaíra > 

ES/Afonso Cláudio > MA/Carolina > MG/Almenara > MG/Aimorés > MG/Januária > MG/Jequitinhonha > MG/João Pinheiro > PA/Barcarena > PE/Araripina > PR/Arapoti > 

PR/Assis Chateaubriand > PR/São Bento > RJ/Cambuci > RJ/Japeri  > RN/Jardim do Seridó  > RO/Machadinho D'Oeste > RO/Ouro Preto do Oeste > SC/Videira  > 

SP/Cardoso > SP/Ipiausssu Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ MIGALHAS CLIPPING THE NEW YORK TIMES - EUA "Obama to Push Immigration Bill Despite

the Risks" THE WASHINGTON POST - EUA "Extremist Web Sites Are Using American Hosts" LE MONDE - FRANÇA "Universités : le conflit se durcit à l'approche des

examens" CORRIERE DELLA SERA - ITÁLIA "Havel e il testo antirusso «censurato»" LE FIGARO - FRANÇA "La dérive inquiétante des mouvements de protestation" CLARÍN -

ARGENTINA "Scioli y los intendentes, candidatos con Kirchner" PÚBLICO - PORTUGAL "PS avança com Correia de Campos e CDS-PP com Nuno Melo para as eleições europeias" EL

PAÍS - ESPANHA "Salgado apremia a los bancos para que ayuden a familias y empresas" FRANKENPOST ZEITUNG - ALEMANHA "Mann erschießt Ehefrau und sich selbst" THE GUARDIAN -

INGLATERRA "G20 death: officer breaks cover" O ESTADO DE S. PAULO - SÃO PAULO "Governo troca comando do BB e mercado teme uso político" JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

"Consulta mobiliza Zona Sul" FOLHA DE S.PAULO - SÃO PAULO "Novo presidente do B terá meta de redução de juros" O GLOBO - RIO DE JANEIRO "Novo presidente do BB terá

de baixar juros por contrato" ESTADO DE MINAS - MINAS GERAIS "BH vai apertar cerco aos fumantes" CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA "Bancos boicotam pacotes da casa

própria" O ESTADO DO PARANÁ - PARANÁ "Curitiba no topo do ranking da inflação" ZERO HORA - PORTO ALEGRE "Procurador denuncia pressões e abandona ações contra MST" O

POVO - CEARÁ "Começa discussão sobre aumento das passagens" JORNAL DO COMMERCIO - PERNAMBUCO "Sport perde invencibilidade" _____________ APOIADORES : > DEPARTAMENTOS 

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