NOVA REPRESENTANTE LEGAL DA REDE SOCIAL FOI APRESENTADA AO STF O X, ex-Twitter, pode estar prestes a receber autorização para voltar a funcionar no BRASIL. A defesa da rede social do

bilionário ELON MUSK apresentou uma representante legal ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), e tem cumprido com bloqueio de contas que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocráticas na

rede, uma determinação antiga da Corte. LEIA MAIS: Saiba quem é a nova representante legal do X no Brasil X perde usuários no Brasil e seu bloqueio deve esvaziar ainda mais o portfólio de

anunciantes Barroso defende bloqueio do X no Brasil e critica falta de cumprimento de decisões judiciais O X está suspenso no Brasil DESDE 31 DE AGOSTO por descumprir uma série de

contas de usuários que, por decisão judicial, deveriam perder o acesso. As multas foram pagas de maneira compulsória — o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de bens do X e da

Starlink, empresa também de Musk, para transferir R$ 18,3 bilhões em ativos das empresas para a União. Juristas contestam a atitude de Moraes para garantir o pagamento das multas. A última

etapa é apresentar uma representação legal no país. A lei que prevê que, para atuar no Brasil, empresas internacionais devem ter um representante. Anteriormente, o X indicou ao STF que tinha

contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para defender a rede social nos processos que tramitam na Corte. Faltou na ocasião, porém, uma indicação de

representante legal no Brasil. O nome escolhido pelo X foi a advogada RACHEL DE OLIVEIRA VILLA NOVA CONCEIÇÃO, que era a responsável pela rede social quando a companhia decidiu fechar o

escritório no Brasil, em agosto. Neste sábado (21), Moraes pediu novos documentos que comprovem a regularidade da empresa no Brasil. Moraes deu 48 HORAS para órgãos do governo atualizarem a

situação cadastral do X no Brasil, e CINCO DIAS para a companhia apresentar documentos sobre a indicação da advogada, como as procurações societárias originais e a documentação emitida pela

Junta Comercial de São Paulo que comprove que a advogada é a nova representante legal do X no Brasil. X BURLOU BLOQUEIO E NOVA MULTA APLICADA Também nesta semana, o X esteve acessível a

alguns brasileiros. Isso porque a rede social conseguiu driblar o bloqueio no Brasil ao usar um serviço de segurança de acesso a endereços IP (protocolo de internet) na nuvem, após uma

atualização do aplicativo. Entenda o que aconteceu. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encontrou uma nova forma de bloquear o acesso à rede social com a cooperação da Cloudflare

e, logo, as operadoras foram notificadas para adotar as medidas necessárias. Como consequência, Moraes voltou a multar o X, desta vez pela manobra para burlar o bloqueio, em R$ 5 milhões

por dia às duas empresas de Musk, a rede social e também à Starlink, de acesso à internet via satélite. FIM DA SUSPENSÃO DO X NÃO É AUTOMÁTICO Suspensa desde o dia 31 de agosto, um provável

fim da sanção imposta pela Corte não deve ser imediato. Para que a rede social volte ao ar, é preciso uma nova decisão do STF suspendendo o bloqueio. Após essa determinação, a Anatel deve

ser avisada formalmente da nova determinação para que, assim, emita a ordem de desbloqueio às operadoras de internet do país.