Péssimo negócio: aumento de imposto para "estimular" investimento produtivo?

Péssimo negócio: aumento de imposto para "estimular" investimento produtivo?

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_Por Paulo Figueiredo Filho, publicado no Instituto Liberal_ Os últimos sete dias foram especialmente desestimulantes para qualquer empresário no Brasil. Pessoalmente, neste pequeno


intervalo, tive de paralisar construções por falta de água em um dia e de energia em outro. Também recebemos notícias de um novo aumento da tarifa de energia elétrica, da taxa básica de


juros e dos combustíveis. Mas a cereja do bolo, é claro, foi o anúncio da elevação de diversos tributos pelo ministro Joaquim Levy. Talvez a conjuntura de fatores desta semana tão especial


tenha contribuído para que eu tivesse uma outra perspectiva sobre alguns dos enormes equívocos que a própria equipe econômica parece ter latente dificuldade em perceber. São noções que são


repetidas _ad-nauseam_ pelo ministro e sua trupe, mas que parecem distantes da economia real que move o país. A primeira destas, é a de que para que os investimentos no Brasil voltem a


crescer, basta que o governo sinalize ao mercado de está disposto a equilibrar a política fiscal. Ora, por maior importância que tenham as contas públicas organizadas, elas terão pouquíssimo


efeito caso venham acompanhadas de mais instabilidade para o empreendedor. E, neste momento, empresários por todo país estão tendo que replanejar seus negócios como consequência das medidas


anunciadas. Suas receitas e despesas foram alteradas e alguns empreendimentos com margens apertadas se tornarão inviáveis. Como esta não é a primeira vez que isto acontece, não é de se


surpreender que não haja mais investimentos de longo-prazo no país. A segunda noção equivocada, e repetida pelo ministro no ato do anúncio, é a de que o aumento de impostos fará o Brasil


voltar a crescer no futuro. Esta talvez seja a afirmação mais espantosa de todas, por ser altamente contra-intuitiva.  Pois, se o setor público está retirando recursos do setor produtivo,


como a economia (ou melhor, a produção) poderá crescer? Se parece ilógico, é porque é mesmo. A terceira, é a de que o aumento de impostos para os bens importados devolverá alguma


competitividade à indústria nacional. Já somos, segundo o Banco Mundial, o país mais fechado do G-20 e um dos mais fechados de todo o mundo. Como resultado, empreendedores e consumidores


pagam caríssimo por insumos e produtos de qualidade inferior. No entanto, a solução do governo para a baixa competitividade da indústria nacional é a de deixar o mundo inteiro mais caro para


os brasileiros, quando, na verdade, deveria estar preocupado em deixar os produtos brasileiros mais baratos para o mundo. Por último, há o olvido de que o aumento de impostos só pode ser


justificado por uma contrapartida da melhoria dos serviços públicos. Neste sentido, o pacote é portanto, mais do que tudo, um tapa na cara do cidadão. No momento em que vive o país a maior


onda de denúncias de desvios de dinheiro público da sua história, pedir mais recursos à sociedade não pode ser visto de outra forma. Que fique a reflexão de que o montante que o governo


espera arrecadar é próximo de R$ 20 bilhões – mais ou menos o que custou uma refinaria Abreu e Lima superfaturada. Joaquim Levy tem reputação de economista competente, mas parece ignorar que


ajuste fiscal com aumento de impostos, até Nicolas Maduro pode fazer na Venezuela. Não é o caminho e, talvez, a falta de sensibilidade deste governo com as questões da economia produtiva


real ajudem a explicar o êxodo sem precedentes de empresários para fora do Brasil. O Atlas está se revoltando.